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Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Resolução Administrativa n. 1, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução Administrativa n. 5, de 9 de maio de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para tratar de critérios objetivos na aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 886/CR, de 16 de outubro de 2023
Encaminha informações sobre a inclusão do acompanhamento automático de movimentação de processos no Sistema
PJeCor (denominado “Push”), de modo a facilitar a visualização da tramitação.
Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
Portaria n. 41/GP, de 4 de agosto de 2021
Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito deste Tribunal, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Portaria n. 1/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidor como Assessor Técnico da Divisão de Transporte Institucional, na forma que especifica.