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      Norma

      Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
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      PDF (204Kb)

      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
      PDF (204Kb)

      Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14717
      Notas
      Revoga o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018

      Revoga o Ato n. 19/GP, de 07 de maio de 2019

      Revoga o Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019

      Revoga o Ato n. 26/GP, de 05 de maio de 2021

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      Alterado pelo Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022

      Alterado pelo Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023

      Revogado pela Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024
      Faz referência a
      Resolução Administrativa n. 7/GP, de 18 de outubro de 2006
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 05, de 12 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3457, p. 1-3, 25 abr. 2022.
      Assunto
      Antiguidade ; Convocação extraordinária ; Juiz do Trabalho ; Magistrado ; Regulamentação ; Segunda instância
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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