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      Norma

      Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2023
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      PDF (199Kb)

      Situação
      Sem efeito
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2023
      PDF (199Kb)

      Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15879
      Notas
      Revoga a Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006

      Revoga o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022

      Revoga o Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022

      Revoga o Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023

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      Republicado no DEJT de 17 out. 2023
      Notas de conteúdo
      Resolução Administrativa ad referendum do Tribunal Pleno

      Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023 referendada pelo E.Tribunal Pleno em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024

      A Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023 foi tornada sem efeito pois não foi referendada pelo E. Tribunal Pleno no prazo determinado pelo art. 70, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT-2.
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009
      Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
      Resolução n. 293/CNJ, de 27 de agosto de 2019
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3829, p. 1-4, 16 out. 2023.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa n. 1, de 16 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3830, p. 11-14, 17 out. 2023. Republicação 1.
      Assunto
      Antiguidade ; Convocação extraordinária ; Juiz do Trabalho ; Magistrado ; Regulamentação ; Segunda instância
      Situação
      Sem efeito
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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