Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Thumbnail

      HTML (49Kb)

      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      HTML (49Kb)

      Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6415
      Notas
      Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018

      Revogado pelo Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
      Notas de conteúdo
      Vigência a partir de 7 jan. 2020, nos termos do art. 3º deste Ato
      Faz referência a
      Resolução n. 63/CSJT, de 28 de maio de 2010
      Assunto
      Segunda instância ; Magistrado ; Desembargador ; Juiz do trabalho ; Segunda instância ; Tribunal regional do trabalho ; Convocação
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
        Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias de Desembargador(a) do Trabalho por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 52/GP, de 27 de dezembro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022
        Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição, na forma que especifica
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
        Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
        Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
        Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom