Norma
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6415Notas
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018Revogado pelo Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
Notas de conteúdo
Vigência a partir de 7 jan. 2020, nos termos do art. 3º deste AtoFaz referência a
Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
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