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Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre a finalidade e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa de Mentoria das Varas do Trabalho do Tribunal Regional da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 101/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022
Cessa os efeitos, a partir de 3 de outubro de 2022, das Portarias ns. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; e 101/GP.SACM, de 2020, que designam magistrados para auxiliar nos trabalhos ...
Portaria n. 15/CR, de 25 de outubro de 2022
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face das empresas e sócios relacionados.
Provimento n. 10/CR, de 28 de outubro de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica.
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Portaria n. 13/CR, de 24 de agosto de 2022
Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.
Portaria n. 7/CR, de 2022
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Liq Corp S.A.
Provimento n. 7/CR, de 10 de agosto de 2022
Institui o Programa Execução em Ação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 6/CR, de 17 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.