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RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2009
Certidões. Atualização do sistema informatizado.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2009
Prazos Processuais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 16/02/2009.
ATO GP Nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum – Juiz da Vara do Trabalho – Atribuições Administrativas e Judiciais na Comarca – Direitos. Responsabilidades. Obrigações.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão da contagem dos prazos processuais no âmbito da 2ª Região.
ATO GP Nº 01/2009
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2008.
ATO Nº 04/2008
Estrutura os Subnúcleos Temáticos de Ensino da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
PORTARIA GP Nº 01/2009
Regulamenta a outorga de uso a terceiros dos espaços públicos, nos Fóruns e edifícios pertencentes ou sob a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.