Norma
PORTARIA GP Nº 17/2009
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PORTARIA GP Nº 17/2009
Dispensa de servidoras e magistradas gestantes. Prorrogação.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9009Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
ATO GP Nº 15/2009
Prorroga o prazo estabelecido no Ato GP nº 13/2009 referente à dispensa de servidoras e magistradas gestantes, bem como de pessoas acometidas de patologias imunodepressivas; e dá outras providências. -
Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2, [de 2020]
Comunica realização de reunião pública e convida, para participação, todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, empregados/empregadas terceirizadas, associações profissionais, secretarias e Ministério Público do Trabalho a manifestarem-se respeito da temática da diversidade no âmbito do regional, com a ... -
Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, e o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, para dispor sobre a condição especial de trabalho postulada pela magistrada ou servidora lactante. -
Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes. -
Ato n. 22/GP, de 14 de março de 2023
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina às magistradas, magistrados, servidoras e servidores, inclusive inativas, inativos e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
