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      Norma

      Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024
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      PDF (70Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024
      PDF (70Kb)

      Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16232
      Notas de conteúdo
      Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, nos termos do art. 5º.
      Faz referência a
      Decreto n. 51.061, de 27 de julho de 1961
      Decreto n. 55.249, de 21 de dezembro 1964
      Decreto n. 86.027, de 27 de maio de 1981
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP n. 2, de 14 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3933, p. 6-7, 18 mar. 2024.
      Assunto
      Administração pública ; Magistrado ; Medalha ; Órgão colegiado ; Prêmio ; Resolução Administrativa ; Servidor público
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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