Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2019
      Thumbnail

      HTML (48Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9644

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2019
      HTML (48Kb)

      Institui o Diploma “Servidor Emérito”, para homenagear os funcionários que contarem com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6418
      Notas
      Revoga o Ato n. 7, de 23 de fevereiro de 2017
      Faz referência a
      Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Resolução CNJ nº 240, de 9 de setembro de 2016
      Assunto
      Datas comemorativas ; Cadastro de pessoal ; Servidor público
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9644

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de março de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2024
        Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com mais de 50 anos de serviço público.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Superação da SUSEP na perícia judicial: a Tabela Brasileira para a Apuração do Dano Corporal como novo paradigma técnico-jurídico sob a matriz conceitual da CIF 

        Spina, Viviam Paula Lucianelli | 27 nov. 2026
        [por] O artigo analisa a utilização da Tabela Brasileira para a Apuração do Dano Corporal, elaborada pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM), como instrumento médico-pericial aplicável às ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Parte-se da distinção ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Seis endereços, uma história: resgatando a memória arquitetônica das sedes do TRT-2 

        Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 27 nov. 2026
        [por] Em 2026, como parte das atividades em comemoração aos 85 anos da Justiça do Trabalho, foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a exposição “Seis Endereços, Uma História”. Idealizado pelo Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o projeto voltou-se ao resgate da ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 23/PR, de 1º de fevereiro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º fev. 2021
        Suspende, a contar de 01 de janeiro de 2021, os efeitos do Ato PR nº 158 de 12 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2020, retomando-se, a partir da referida data, o curso do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva, do Quadro ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 12/GP.CR, de 23 de dezembro de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 dez. 2024
        Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom