Norma
Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:54Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:54Z | |
| dc.date.created | 2019-10-24 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-10-24 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6418 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 7, de 23 de fevereiro de 2017 | |
| dc.description.abstract | Institui o Diploma “Servidor Emérito”, para homenagear os funcionários que contarem com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6228 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Datas comemorativas | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 53 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Resolução CNJ nº 240, de 9 de setembro de 2016 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/94613 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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