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      Norma

      Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
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      PDF (344Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

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      Norma

      Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2025
      PDF (344Kb)

      Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17823
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Resolução n. 219/CNJ, de 26 de abril de 2016
      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
      Resolução n. 553/CNJ, de 11 de abril de 2024
      Plano Estratégico Institucional 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 29 de novembro de 2024]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 59, de 28 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4361, p. 5-7, 28 nov. 2025.
      Assunto
      Eficiência (serviço público) ; Prêmio ; Produtividade ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

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