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PORTARIA GP Nº 29/2004
Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.
PORTARIA GP Nº 26/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
PORTARIA GP Nº 21/2004
União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 18/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Ipiranga.
PORTARIA GP Nº 17/2004
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório, para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à ...
PORTARIA GP/CR Nº 05/2009
Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 04/06/2009.
Assento Regimental nº 04/2001
Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da ...
PORTARIA GP Nº 40/2008
Feriados 2009. Fora da Sede.
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do ...