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RESOLUÇÃO SDCI Nº 01/2001
Notas taquigráficas. Solicitação de tradução.
PORTARIA GP/CR Nº 07/2001
Suspensão de expediente.
PROVIMENTO GP Nº 03/2001
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PROVIMENTO GP Nº 04/2001
Cadastramento de petições iniciais. Procedimento.
PROVIMENTO GP Nº 02/2001
Princípio da identidade física do Juiz. Aplicabilidade.
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
PORTARIA GP Nº 07/2001
Comissão.
PORTARIA GP Nº 06/2001
Suspensão de Expediente.
PROVIMENTO CR Nº 58/2001
Organização da Pauta de Audiências.
PORTARIA GP/CR Nº 06/2001
Suspensão de expediente.