Pesquisa
Mostrando os itens 5321 a 5330 de 5403
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1986
Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.
PORTARIA GP/CR Nº 08/1986
Protocolo Integrado. Criação.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações ...
PORTARIA GP Nº 03/1986
Notificações. Ampliação do Sistema "SEED".
ATO GP Nº 20/1986
Programa Creche. Implantação.
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao ...
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
PORTARIA CR Nº 02/1986
Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.
PROVIMENTO CR Nº 03/1985
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.