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Mostrando os itens 71 a 80 de 152
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Portaria n. 12/CR, de 30 de junho de 2022
Revoga a Portaria n. 7/CR, de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Liq Corp S.A.
Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/CR, de 12 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física identificadas ...
Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos e dá outras providências.
Portaria n. 10/CR, de 16 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.
Provimento n. 6/CR, de 10 de agosto de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Provimento n. 2/CR, de 25 de fevereiro de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.