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Mostrando os itens 541 a 550 de 2004
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/1999
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Serviço de Reprodução de Normas Coletivas - Selos de Autenticidade.
PROVIMENTO CR Nº 26/1995
Depósitos Judiciais. Complementa Provimento CR 13/91.
PORTARIA GP/CR Nº 17/1997
Secretaria de Execução Integrada.
PORTARIA GP/CR Nº 02/1997
Secretaria de Execução Integrada.
RESOLUÇÃO CR Nº 01/1986
Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 11/1997
Petições inicial. Número de cópias. Citação da(s) reclamação(s).
PROVIMENTO CR Nº 24/1993
Coletânea de Normas. Revogação das superadas. Revalidação e renumeração.
PROVIMENTO CR Nº 03/1988
Atribui ao Diretor de Secretaria das JCJ a incumbência de conferir e assinar, como responsável pelo órgão retentor do IRRF, o “Informe de Rendimentos” apresentado pelas partes.
PROVIMENTO CR Nº 01/1989
Altera o Provimento CR-02/87 e dá outras providências.
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.