Norma
PROVIMENTO CR Nº 26/1995
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO CR Nº 26/1995
Depósitos Judiciais. Complementa Provimento CR 13/91.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11064Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO CR Nº 28/1995
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 1995Petições e documentos. Formalidades. Complementa o Provimento CR 17/92. -
PROVIMENTO CR Nº 34/1997
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 1997Carga de autos e petições entradas. Registro. Complementa Provimento CR 30/96. -
OFÍCIO CR Nº 48/1999
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Custas. Complementa Provimento CR 37/1999. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2021Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.