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Mostrando os itens 551 a 560 de 2004
PORTARIA GP/CR Nº 15/1996
Módulo Imprensa Oficial em Barueri.
PROVIMENTO CR Nº 03/1990
Estabelece a freqüência com que devem ser enviadas as cópias das sentenças proferidas pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos durante o estágio probatório.
PROVIMENTO CR Nº 05/1989
Determina a publicação das certidões de julgamento relativas aos Dissídios Coletivos.
PORTARIA GP/CR Nº 13/1996
Módulo Imprensa Oficial nas Juntas.
PORTARIA GP/CR Nº 21/1996
Postos de Distribuição Avançada.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 10/1997
Sentença. Conflito entre a fundamentação e o dispositivo. Prevalência do dispositivo.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 12/1997
Depósitos Judiciais. Dinheiro ou cheque cruzado e nominativo à ordem do Juízo Executor.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1987
Suspensão de expediente. Hipóteses.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 07/1994
Sentenças. Especificação dos títulos na parte conclusiva.
PORTARIA GP/CR Nº 16/1996
Cria a Secretaria de Execução Integrada, no Fórum Trabalhista da Capital da Av. Ipiranga nº 1225, anexa às Juntas de Conciliação e Julgamento ali instaladas.