Pesquisa
Mostrando os itens 271 a 280 de 360
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 483/2018
Decisão proferida no PP CNJ 0009259-19.2018.2.00.0000
Recomendação de caráter geral, comunicando aos magistrados que é vedada a cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da Conmebol, sob pena ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 484/2018
Of. Sec. Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 480/2018
Ofício Circ. nº 30-2018 – Recomendação 4 da GCGJT
Roteiro do procedimento para sentenças líquidas
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018
Entrega de declaração de bens e rendas e eventuais retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou autorização de acesso.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 457/2018
OFs. FIS-ADM/01082, 01091, 01097, 01109, 01118, 01125, 01132, 01139, 01147, 01157 e 01164/2018, todos de 18/04/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Comunicação de aplicação da pena de suspensão ...
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 455/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 448/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 449/2018
Of. Circ. 42-2018 - 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Informa sobre a penhora, avaliação e designação de leilão.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 452/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 453/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.