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Mostrando os itens 21 a 30 de 33
Ofício Circular n. 760/CR, de 18 de abril de 2022
Informa que as Varas e o Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente podem solicitar a remessa para digitalização de processos arquivados em definitivo que estejam sob a guarda do Arquivo Geral até 13 de ...
Ofício Circular n. 761/CR, de 20 de abril de 2022
Encaminha cópia de decisão do Processo Digital nº 0147254-61.2006.8.26.0100 do TJ/SP, com informações e procedimentos sobre a Massa falida do Grupo Pires.
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara ...
Ofício Circular n. 601/CR, de 14 de outubro de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível ...
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em ...
Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021
Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.
Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021
Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.
Ofício Circular n. 818/CR, de 28 de fevereiro de 2023
Comunica que houve erro de cadastro no sistema PJe com relação ao endereço da reclamada Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.
Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024
Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de ...