Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2021
      Thumbnail

      Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021 (745Kb)
      Decisão Consulta Administrativa 1001493-38.2021.5.00.0000 (107Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2021
      Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021 (745Kb)
      Decisão Consulta Administrativa 1001493-38.2021.5.00.0000 (107Kb)

      Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14519
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui cópia de decisão de consulta administrativa
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 738/2021 - CR. São Paulo: TRT-2, 29 nov. 2021. Consulta Administrativa 1001493-38.2021.5.00.0000. Consulente: Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região. Consultado: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição
      Assunto
      Prazo (processo trabalhista) ; Processo trabalhista ; Segunda instância ; Magistrado ; Licença ; Feriado
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
        Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias de Desembargador(a) do Trabalho por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
        Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
        Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
        Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
        Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom