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Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da ...
Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica.
Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), na forma que especifica.
Portaria n. 54/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, na forma que especifica.
Portaria n. 28/GP, de 18 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional ...
Portaria n. 27/GP, de 17 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
Designa os membros do Grupo Técnico de Integridade, instituído pelo Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021.
Portaria n. 1/GP.VPA, de 22 de março de 2022
Altera a Portaria n.1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021, que designa os membros do Grupo Técnico de Integridade para alterar representante da Seção de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.