Norma
Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15445Notas
Alterada pela Portaria n. 54/GP, de 5 de setembro de 2023Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
Alterada pelo Ato n. 60/GP, de 11 de outubro de 2024
Revogada pela Portaria n. 60/GP, de 9 de dezembro de 2024
Notas de conteúdo
O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 16, de 12 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3704, p. 6-7, 18 abr. 2023.Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
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