Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 134
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais.
PROVIMENTO GP Nº 06/2010
Regulamenta o Provimento GP/CR nº 14/2010 que instituiu a Semana Nacional da Conciliação de dezembro de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP Nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, altera o Provimento GP nº 1/2008 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar a constrição de bens imóveis em face da Lei nº 11.382 de 06/12/2006 e a implantação do “Sistema ARISP de Penhora On-Line” no âmbito deste Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
PROVIMENTO GP/CR Nº 8/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à execução fiscal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 4/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em seu art. 146, no que se refere ao trânsito em julgado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2013
Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho do menor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 6/2013
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), no que se refere à correição parcial.