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Portaria n. 26/GP, de 16 de agosto de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Praia Grande, na forma que especifica.
Portaria n. 11/GP, de 7 de abril de 2022
Regulamenta a Assistência à Saúde Odontológica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 25/GP, de 1º de junho de 2022
Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para estabelecer a Seção de Gestão da Movimentação Externa de Servidores na estrutura organizacional da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas, na forma que ...
Portaria n. 16/GP, de 17 de maio de 2022
Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria e demais normativos internos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá ...
Portaria n. 8/GP.CR, de 30 de novembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de
Guarulhos, na forma que especifica.
Portaria n. 9/GP.CR, de 6 de dezembro de 2022
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.
PORTARIA GP Nº 62/2015
Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.