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Portaria n. 1/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidor como Assessor Técnico da Divisão de Transporte Institucional, na forma que especifica.
Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.
Portaria n. 35/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.