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Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição ...
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro
Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 72/GP, de 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.