Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências

Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.

Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n.33/GP, de 08 de agosto de 2019, para alterar a composição da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica.