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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativa
      Ato (95)
      CategoriaNorma (95)Data2020 - 2025 (54)2010 - 2019 (23)2000 - 2009 (17)1995 - 1999 (1)Assunto
      Administração pública (95)
      Organização administrativa (30)Servidor público (19)Contrato (13)Gestão (12)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (95)Gabinete da Presidência (GP) (85)Presidência (PR) (6)Corregedoria Regional (CR) (3)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (1)

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    Ato n. 34/GP, de 4 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/06/2025
    Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.
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    Norma

    Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/04/2025
    Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...
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    Norma

    Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/03/2025
    Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...
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    Norma

    Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/03/2025
    Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.
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    Norma

    Ato n. 6/GP, de 6 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/02/2025
    Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/01/2025
    Altera o Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023, sobre a concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para assegurar que os feriados sejam considerados para fins de cálculo do ...
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    Norma

    Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/09/2024
    Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados ...
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    Norma

    Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/08/2024
    Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no ...
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    Norma

    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos conjuntos da Presidência e Corregedoria relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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      Espécie normativa
      Ato (95)
      CategoriaNorma (95)Data2020 - 2025 (54)2010 - 2019 (23)2000 - 2009 (17)1995 - 1999 (1)Assunto
      Administração pública (95)
      Organização administrativa (30)Servidor público (19)Contrato (13)Gestão (12)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (95)Gabinete da Presidência (GP) (85)Presidência (PR) (6)Corregedoria Regional (CR) (3)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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