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Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do ...
Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 28/GP, de 17 de junho de 2019
Altera o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 22/GP, de 14 de março de 2023
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina às magistradas, magistrados, servidoras e servidores, inclusive inativas, inativos e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.