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Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024
Institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 19/GP, de 19 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020
Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.