Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras ...

Cessa os efeitos, a partir de 16 de agosto de 2021, da Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021, que designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistrados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.

Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.

Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.

Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...