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Mostrando os itens 1 a 7 de 7
Ofício Circular n. 651/CR, de 20 de abril de 2021
Encaminha OFÍCIO-CIRCULAR Nº 95 - SEP (1068865). Nova publicação das Tabelas Processuais Unificadas.
Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela
Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
Ofício Circular n. 690/CR, de 20 de julho de 2021
Encaminha Cópia da Recomendação n.101/CNJ, de 12 de julho de 2021, que recomenda aos Tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais.
Ofício Circular n. 647/CR, de 14 de abril de 2021
Divulga a Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021, que altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo ...
Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021
Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ofício Circular n. 671/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução ...
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, ...