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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 6/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 15/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023. Ata n. 8/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de setembro de 2023. Ata n. 33/2023
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023. Ata n. 26/2023
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 23/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023.