Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Vick Inox Aço Inoxidável Ltda. e outros.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para evitar a penhora e a expropriação de máquinas e equipamentos desprovidos de sistemas de segurança, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que ...

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa MESAM Indústria e Comércio Ltda. e outros.

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Harmonia Serviços e Investimentos Ltda. e outros.

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Indústrias Matarazzo de Papéis S.A. e outros.

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Tab Textil Abram Blaj Ltda. e outros.

Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa IPCE Fios e Cabos Elétricos Eireli. e outros.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024, que determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa Brastubo Construções Metálicas Ltda. e outra.

Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.

Altera a Portaria n. 14/CR, de 21 de setembro de 2023, que determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas identificadas.