Pesquisa

Atenção: a Basis TRT2 está em construção. Caso não localize algum ato normativo, consulte o menu Legislação no Portal do TRT2. Agradecemos a compreensão.

Mostrando os itens 1 a 8 de 8

Norma

RESOLUÇÃO TP Nº 01/2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/07/2018

Edita a Súmula nº 80 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Norma

Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/11/2018

Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Norma

Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/06/2018

Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Norma

Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/2018

Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Comunicação