Altera a Norma Regulamentadora n. 12 - Máquinas e Equipamentos que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece ...

Divulga o texto da Ata da Correição Extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no período compreendido entre os dias 08 a 10 de novembro de 2010.

Comunica a realização de correição extraordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no período de 9 a 10 de novembro de 2010.

Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.

Altera a redação do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 12, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Disciplina as atividades relacionadas à Comunicação Social, seus principais objetivos e suas atribuições, os critérios para veiculação de textos de conteúdo jornalístico e diretrizes para cobertura de eventos e para criação ...

Dispõe a utilização da impressão frente e verso em todos os documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...

Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa ...