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Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
Cancela a Súmula nº 6, a Súmula nº 17, a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 e a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.