Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 17
Ofício Circular n. 860/CR, de 19 de julho de 2023
Divulga a realização do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em São Paulo.
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 886/CR, de 16 de outubro de 2023
Encaminha informações sobre a inclusão do acompanhamento automático de movimentação de processos no Sistema
PJeCor (denominado “Push”), de modo a facilitar a visualização da tramitação.
Ofício Circular n. 888/CR, de 11 de outubro de 2023
Solicita as Unidades Judiciárias a regularização dos lançamentos das Requisições de Pequeno Valor e convida para reunião agendada para o dia 17/10/2023, das 16h à 17h
Ofício Circular n. 838/CR, de 18 de maio de 2023
Encaminha ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, que comunica a extensão dos efeitos da decretação da falência de Indústria e Comércio de Tintas Ferraz Ltda para todas as empresas do mesmo grupo, denominado “Grupo Sato”.
Ofício Circular n. 834/CR, de 27 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 12/2023 e do Ofício Processo Digital n. 1000629-29.2020.8.26.0301, referente à recuperação judicial da empresa Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., informando o ...
Ofício Circular n. 885/CR, de 16 de outubro de 2023
Recomenda que os Juízes de 1º grau observem o procedimento previsto no “Item 15 – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor" da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional da 2. Região no período de 21 a 25 ...
Ofício Circular n. 823/CR, de 27 de março de 2023
Encaminha informação sobre a ativação do tipo de audiência "Encerramento de instrução" no âmbito do sistema PJe - Primeiro Grau.
Ofício Circular n. 825/CR, de 28 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 8/CGJT, de 27 de março de 2023, referente a certidões de condenações trabalhistas e informações de contato do administrador judicial da falida Jerked Beef Ouro Preto Ltda.