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Ofício Circular n. 877/CR, de 21 de setembro de 2023
Reforça as diretrizes destinadas a todos os magistrados e magistradas de primeiro grau acerca de gravação de depoimentos.
Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
COMUNICADO GP Nº 06/2014
Esclarece o cômputo dos prazos de relatoria e revisão no e-Gestão.
Ofício Circular n. 884/CR, de 17 de outubro de 2023
Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.
Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023
Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que ...
Comunicado n. 6/GP, de 2 de dezembro de 2021
Comunica aos Srs. Desembargadores, Servidores, Advogados e demais interessados que o horário da sessão de encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata, designada para o dia 3 de dezembro de 2021, foi alterado para as 11h.
Edital de convocação n. 16, de 23 de novembro de 2021
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias.
Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail ...