Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 11
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 9 de novembro de 2020. Ata n. 20/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 9 de novembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020. Ata n. 14/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 28 de setembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020. Ata n. 6/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária Telepresencial realizada em 14 de setembro de 2020. Ata n. 12/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária Telepresencial realizada em 14 de setembro de 2020.
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2020. Ata n. 13/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 21 de setembro a 28 de setembro de 2020
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 28 de setembro de 2020. Ata n. 15/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 28 de setembro de 2020.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 30 de novembro de 2020. Ata n. 25/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 30 de novembro de 2020
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 31 de agosto de 2020. Ata n. 10/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 31 de agosto de 2020.