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Ato n. 5/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Altera o Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Modernização do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 13/GP, de 21 de março de 2019
Institui a Comissão Gestora da Obra do Edifício Sede, define suas atribuições e dá outras providências.
Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019
Institui a Comissão de Modernização do Edifício Sede, e dá outras providências.