Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 14
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005
Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO CR Nº 47/2000
Procuração. Recolhimento de firma.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 20/2000
Consulta a autos nos Balcões de Secretaria.
Procedimentos.
PROVIMENTO CR Nº 58/2001
Organização da Pauta de Audiências.
PORTARIA GP Nº 36/2004
Comissão Permanente de Modernização. Participação da OAB.
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
PROVIMENTO CR Nº 54/2000
Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
ATO GP Nº 19/2009
Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2003
Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.