Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - Apoio especializado - especialidade artes gráficas para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, especialidade portaria para 01 (um) Cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.

Designa membros para compor Comissão que realizará o inventário anual, na forma que especifica.

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (CJ-01).

Transforma 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV (FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V (FC-05).

Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas ...

Transforma 01 (um) cargo em comissão de Diretor da Secretaria (CJ3) e 4 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Coordenadoria (CJ2), em 4 (quatro) cargos de Assessor Técnico (CJ-01) e em 03 (três) cargos de Assistente ...

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para ...

Retifica o Edital n. 1, de 26 de abril de 2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, ...

Faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva das carreiras funcionais do Poder ...