Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Of. Circ. nº 058-2020 SECG/CGJT - Ciência de decisão. Processo n.º TST - PP 1001093-58.2020.5.00.0000 (CNJ - PCA- 1591-60.2019.2.00.0000)

Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26

Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado

Ofício TRT 8ª Região GAB CR Nº 072 2020 Ref. processo 0000348-50.2019.5.08.0019 – 19ª Vara do Trabalho de Belém/PA Comunica a arrematação do veículo automotor, marca Volvo/FH 460 6x2T, tipo caminhão trator, de placa ...

OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), ...

Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 68/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0011319-97.2017.5.03.0021 – saldo disponível em favor da reclamada Companhia Brasileiras de Trens Urbanos - CNPJ n. 42.357.483/0001-26

Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 74/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0011069- 65.2015.5.03.0108 – saldo disponível em favor da reclamada Direct Express Logística Integrada S/A - CNPJ n. 05.886.614/0001-36.

Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 72/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0010003- 18.2018.5.03.0020 – saldo disponível em favor da reclamada Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - CNPJ n. 43.368.422/0001-27.

Sentença com força de ofício, noticiando a existência de saldo remanescente passível de restituição Ref. Processo nº 0001428-86.2014.5.10.0013, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF – TRT da 10ª Região