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Mostrando os itens 11 a 20 de 298
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.
Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de novembro de 2020
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 16/CR, de 6 de novembro de 2020
Altera a Portaria CR n° 14/2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas na Portaria.
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Altera os arts. 279 e 280 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Recomendação n. 77/CR, de 21 de maio de 2021
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1° grau que adotem, com a maior brevidade possível, a nova funcionalidade de atualização do PJE - AUD3, de molde a permitir que advogados e partes que estiverem em sala ...
Portaria n. 95/CR.SACM, de 21 de maio de 2021
Designa, a partir de 15/04/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução, vinculado à Corregedoria Regional, sem prejuízo de suas funções judicantes.
Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021
Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 1/CR, de 11 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020, do Tribunal Região da 2ª Região, na forma que especifica.
Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021
Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.