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Mostrando os itens 11 a 20 de 204
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA.
Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de novembro de 2020
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 457/PR, de 10 de dezembro de 2020
Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, (FC-04), em 02 (duas) Funções Comissionadas de Calculista, (FC-04).
Provimento n. 1/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Provimento GP nº 2, de 13 de maio de 2015, para definir o procedimento de solicitação de cadastro no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, e dá outras providências.
Portaria n. 16/CR, de 6 de novembro de 2020
Altera a Portaria CR n° 14/2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas na Portaria.
Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 46/GP, de 2 de dezembro de 2020
Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.
Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020
Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal ...