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Edital de férias para magistrados de 1º grau, de 17 de maio de 2022. Fruição no 2º semestre de 2022
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2022.
Edital de férias de desembargadores n. 1, de 17 de maio de 2022
Comunica fruição de férias para desembargadores e desembargadoras, no segundo semestre de 2022.
Edital de férias de desembargadores n. 2, de 17 de outubro de 2022
Comunica fruição de férias para desembargadores e desembargadoras, no primeiro semestre de 2023.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 20 de outubro de 2022. Fruição no 1º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2023.
Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022.
Edital de férias de desembargadores n. 1, de 26 de maio de 2023
Comunica fruição de férias para desembargadoras e desembargadores, no segundo semestre de 2023.
Edital de eleição n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 1º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do ...
Edital de convocação para eleição n. 1, de 6 de outubro de 2022
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ...
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024.