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Mostrando os itens 11 a 14 de 14
Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022
Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
Resolução n. 9/GP.CR, de 13 de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para esclarecer e definir os critérios adotados na concessão dos auxílios às Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 52/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Portaria n. 32/GP.SCIFM, de 8 de abril de 2024
Designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes, para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao cargo de Vice-Presidente Judicial, no período de 8 a 13 de abril de 2024.