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RESOLUÇÃO TP Nº 04/2016
Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 01/2016
Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 7/TP, de 15 de dezembro de 2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/TP, de 18 de novembro de 2021
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO TP Nº 08/2016
Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021. Ata n. 13/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021.
RESOLUÇÃO TP Nº 04/2015
Edita as Súmulas nºs 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, e 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. Ata n. 29/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2015
Edita as Súmulas nºs 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20.01.2016 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.