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Provimento n. 8/GP.CR, de 19 de setembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, para prever a obrigatoriedade de escala de comparecimento presencial aos(às) magistrados(as) convocados(as) para auxílio na segunda instância e que compõem a reserva ...
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 26 de maio de 2023. Fruição no 2º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2023.
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 7 de dezembro de 2020. Fruição no 1º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2021.
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 11 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Portaria n. 7/CR, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, ...
Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção.
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024.